Política q3y24
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por 'covardes' 1f186
Constituição garante independência do Supremo, afirmou 515b5b

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por "medrosos".
A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte.
Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.
Durante a sessão da Corte, Moraes afirmou que a Constituição garante a independência do Supremo.
"Essa Corte não se compõe de covardes nem de medrosos. A Constituição garantiu à independência do Poder Judiciário, proibindo qualquer alteração constitucional que desrespeite essa independência e desrespeite a separação de poderes", afirmou.
O ministro também ressaltou que o Supremo tomou medidas individuais para garantir a vacinação contra a covid e durante os atos golpistas de 8 de janeiro, mas as liminares foram referendadas pelo plenário da Corte.
"A discussão de ideias, o aprimoramento das instituições são importantes instrumentos da democracia, mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Poder Judiciário", concluiu.
Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes também se manifestaram sobre a aprovação da PEC.
Pela proposta, ficam proibidas decisões monocráticas para suspender leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado. As decisões para suspensão dessas normas devem ser de forma colegiada.
Além disso, os pedidos de vista dos ministros devem ser devolvidos para julgamento no prazo de seis meses, com prazo renovável por mais três.
Mais lidas 202b6o
-
1'O Jogo da Viúva'
História real que chocou toda Valência é o novo filme da Netflix 1z4i14
-
2Construção desordenada
'Espigões' na orla de Maceió em xeque 653lu
-
3Vem por aí!
O que acontece com Cecília e Laís em 'Vale Tudo': casal ará por duas tragédias na novela r6u34
-
4Fim do mistério!
O que aconteceu com o irmão de Heleninha Roitman em Vale Tudo? 6y5bv
-
5Moradores de Penedo
Acidente no Trevo do Polo, em Marechal Deodoro, deixa duas vítimas fatais 235k1b