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Resultado de buscas para #tag: trf5 Encontrados: 7 resultados
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28/02/2025 | Decisão reformada

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Julgamento no TRF pode deixar vereadores da cidade de Senador Rui Palmeira fora das eleições 2024
20/06/2024 | Sertão de Alagoas

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TRF5 confirma sentença que condenou Chesf ao pagamento de mais de R$ 6 milhões por mancha no Rio São Francisco
24/11/2023 | Em 2015

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MPF consegue manter no TRF5 decisão que fixou prazos para demarcação de terras do povo Karuazu em AL
13/03/2023 | Indígenas

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Diploma de graduação pode substituir certificado de conclusão de ensino médio, decide TRF5
10/03/2023 | Unanimidade

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TRF5 aprova remoção de juízes da Justiça Federal em Alagoas
13/02/2023 | Mudanças

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